Como foi elaborada a estrutura jurídica do TIDC? com Erik Oioli (VBSO)
calendar_month 13/12/2023
No universo dinâmico do mercado de capitais, surge uma inovação promissora: o Token de Investimento em Direitos Creditórios (TIDC).
No mais novo Talkenização, Erik Oioli (sócio diretor e fundador do VBSO Advogados) explora detalhadamente o que é o TIDC, sua relação com os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) e a estrutura jurídica envolvida.
Além disso, comenta sobre os desafios enfrentados, como o VBSO Advogados desempenhou um papel crucial na estruturação do primeiro TIDC e examina o cenário atual da adoção dos TIDCs no mercado financeiro.
Confira o episódio completo!
O papel fundamental dos FIDCs no Mercado de Capitais
Antes de mergulharmos no TIDC, é essencial compreender a relevância dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs).
Esses fundos desempenham um papel crucial para as empresas que buscam acessar o mercado de capitais, especialmente aquelas interessadas em antecipações de recebíveis.
No entanto, os FIDCs são complexos e onerosos, abrindo espaço para a inovação do TIDC.
TIDC: uma abordagem inovadora utilizando Blockchain e Contratos Inteligentes
O TIDC busca validar a hipótese de que, através da infraestrutura blockchain e contratos inteligentes, é possível reconstruir o processo de antecipação de recebíveis de forma mais eficiente e acessível.
Ao contrário de um FIDC tokenizado, o TIDC apresenta uma estrutura alternativa para contratos de cessão com revolvência, automatizando diversos processos cruciais, incluindo transferência de recebíveis, revolvência e verificação de critérios de elegibilidade.
As vantagens do TIDC são notáveis, trazendo uma redução significativa de custos em comparação com o FIDC tradicional.
Além disso, a potencial escalabilidade, a segurança e transparência proporcionadas pela tecnologia blockchain, juntamente com a automação de processos, tornam o TIDC uma opção atraente.
Essas melhorias contribuem para tornar o acesso ao mercado de capitais mais acessível, especialmente para empresas de menor porte.
A essência jurídica do TIDC
Do ponto de vista jurídico, o TIDC opera como um contrato de cessão de crédito com revolvência.
Embora a tecnologia resolva muitas questões, a relação on-chain e off-chain introduz desafios regulatórios.
A necessidade de um intermediário regulado é crucial para garantir a comunicação eficiente entre o universo blockchain e as regras do mercado financeiro tradicional.
O VBSO Advogados desempenhou um papel pioneiro no desenvolvimento do primeiro TIDC, enfrentando desafios jurídicos para garantir conformidade com as regras atuais.
A participação do Itaú como investidor e da SB Crédito como cedente na primeira oferta privada destaca a complexidade jurídica, uma vez que ofertas públicas categorizariam o TIDC como valor mobiliário, sujeito a regulamentações específicas.
O futuro do TIDC: democratizando o acesso ao Mercado de Capitais
Com o destaque alcançado no mercado, o TIDC atraiu diversas empresas interessadas em participar da estruturação e investimento.
O TIDC automatiza a revolvência de recebíveis, oferecendo inúmeras aplicações e despertando uma demanda crescente pela infraestrutura.
Para empresas interessadas, é crucial garantir a formalização adequada dos recebíveis e compreender os riscos e benefícios.
O futuro do TIDC parece promissor, especialmente considerando a agenda do Real Digital (Drex) e a crescente adoção de tecnologias como blockchain e DLTs pelo Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A CVM desempenha um papel vital na proteção do investidor e no desenvolvimento do mercado, e a adoção dessas tecnologias tem o potencial de democratizar o acesso ao mercado de capitais.
TIDC como pioneiro de novas estruturas
Em conclusão, o TIDC representa apenas o início de uma revolução no mercado de capitais.
As inovações introduzidas pela blockchain e contratos inteligentes têm o poder de moldar o futuro das transações financeiras.
À medida que mais empresas buscam aderir ao TIDC, é essencial entender os desafios jurídicos e tecnológicos para aproveitar ao máximo essa promissora estrutura de investimento em direitos creditórios.
O TIDC não é apenas uma evolução, é uma revolução que está transformando a face do mercado financeiro.
Você pode ouvir todos os episódios do Talkenização na sua plataforma de streaming preferida clicando aqui.
Quer ficar por dentro de tudo o que acontece?
Siga a Liqi nas redes sociais:
➜ Instagram: https://www.instagram.com/liqibr
➜ YouTube: https://www.youtube.com/@LiqiDigitalAssets
➜ LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/liqidigitalassets
➜ Tik Tok: https://www.tiktok.com/@liqibr
➜ Twitter: https://twitter.com/liqibr
➜ Newsletter semanal: https://lps.liqi.com.br/newsletter
➜ Aproveite para conhecer o SITE da Liqi: https://www.liqi.com.br
Outros artigos
O que já foi testado no Drex e quais são os próximos passos? | João Gianvecchio
João Gianvecchio apresenta os resultados iniciais dos testes do Drex conduzidos pelo Banco Central com 16 participantes. Nesta primeira fase, os...
08/11/2024
Saiba maisCVM explica sua visão sobre a tokenização e o futuro do mercado de capitais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Brasil vem desempenhando um papel fundamental na criação de uma estrutura regulatória que suporte a...
06/11/2024
Saiba maisO Guia da Nota Comercial: o que é, como funciona e por que investir?
A nota comercial é um título de crédito emitido por empresas para captar recursos no mercado de forma ágil e eficiente. Este tipo de...
28/10/2024
Saiba maisSaiba das novidades cripto antes de todo mundo!
Assine a nossa newsletter semanal e receba todas as atualizações sobre o mercado que nunca para.